Documentos Oficiais

Sobre Ensino, Pesquisa e Extensão

Governo Federal - Ministério da Educação

  • Autoriza substituição de aulas presenciais por remotas
  • Decretos MEC 343, 345 e 395
  • Vigência até 17 de maio

Governo do Estado de São Paulo

  • Decreta quarentena no Estado de São Paulo
  • Decreto 64.881 e prorrogações
  • Vigente até 10 de maio

Gabinete da Reitoria

  • Suspende aulas e atividades presenciais (Portarias GR 4370, 4371)
  • Determina replanejamento das atividades (Portaria GR 4371)
  • Vigente por tempo indeterminado (Portaria GR 4380)
  • Cria Comitê de Controle e Cuidados em relação ao novo coronavirus Portarias GR 4369 e 4376

Aulas Graduação

  • Suspende período letivo regular (2020-1) por tempo indeterminado (Resolução CoG 319)
  • Cria período letivo suplementar com atividades remotas (Resolução CoG 320)

Pós-Graduação Mestrado e Doutorado

  • Deixa a critério dos programas de pós graduação indicar as atividades que prosseguirão de modo remoto, na quarentena
  • Possibilita bancas de defesa 100% a distância
  • Ato administrativo ProPg 3 e Ofício ProPg 3

Cursos de especialização e projetos de extensão

  • Faculta aos cursos de especialização continuar de modo remoto, dado que em acordo com os estudantes (Portaria GR 4380)
  • Possibilita aos projetos de extensão optar por aguardar fim da quarentena ou adaptar suas atividades para serem executadas de modo remoto (Deliberação CoEx 01/2020)


Portaria MEC nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.

Portaria MEC nº 345, de 19 de março de 2020. Altera a Portaria MEC 343/2020.

Portaria MEC nº 395, de 15 de abril de 2020. Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.

Decreto nº 64.881, DE 22 de março de 2020. Decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.

17/04/2020. Governo de São Paulo prorroga quarentena até dia 10 de maio.

Portaria do GR nº 4370, de 14 de março de 2020. Determinou a suspensão de aulas e atividades curriculares a partir de 16 de março.

Portaria GR nº 4371, de 15 de março de 2020. Instruiu sobre o replanejamento de atividades administrativas e procedimentos de trabalho.

Portaria GR nº 4380, de 20 de março de 2020. Prorrogou a suspensão de aulas, atividades Curriculares e administrativas por tempo indeterminado.

Portaria GR nº 4369, de 12 de março de 2020, que nomeou um Comitê de Controle e Cuidados em relação ao novo Coronavírus.

Portaria GR nº 4376, de 18 de março de 2020, que expandiu o Comitê de Controle e Cuidados em relação ao Novo Coronavírus.

Resolução CoG nº 319 de 27 de março de 2020. Determinou a suspensão imediata dos calendários acadêmicos e administrativos de todos os cursos de graduação presenciais da Universidade.

Resolução CoG nº 320, de 13 de abril de 2020. Dispõe sobre a abertura de calendário suplementar. 

Ato Administrativo ProPG/UFSCar nº 3, de 16 de março de 2020. Orientações acerca da manutenção das atividades relativas aos Programas de Pós-Graduação ao longo da suspensão de atividades presenciais.

Ofício Circular nº 3/2020/ProPG, de 3 de abril de 2020. Orienta sobre a apresentação de replanejamento de oferta de disciplinas.

Portaria CAPES nº 36, de 19 de março de 2020. Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese no âmbito dos programas de concessão de bolsas da Capes.

Deliberação CoEx 01/2020. Aprova resultado dos Editais 2020 e faculta aos coordenadores escolher entre aguardar o final da quarentena ou adaptar o Projeto para que seja executado de imediato, de modo remoto.

Portaria MEC MEC nº 343, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.

Portaria MEC nº 345, de 19 de março de 2020. Altera a Portaria MEC 343/2020; 

Portaria MEC nº 395, de 15 de abril de 2020. Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020. 

Portaria do GR nº 4370, de 14 de março de 2020, que determinou a suspensão de aulas e atividades curriculares a partir de 16 de março 

Portaria GR nº 4371, de 15 de março de 2020, que instruiu sobre o replanejamento de atividades administrativas e procedimentos de trabalho 

Portaria GR nº 4380, de 20 de março de 2020, que prorrogou a suspensão de aulas, atividades Curriculares e administrativas por tempo indeterminado.

Resolução CoG nº 319, de 27 de março de 2020, que determinou a suspensão imediata dos calendários acadêmicos e administrativos de todos os cursos de graduação presenciais da Universidade 

Resolução COG nº 320, de 13 de abril de 2020. Dispõe sobre a abertura de calendário suplementar. 

Ato Administrativo ProPG/UFSCar nº 3, de 16 de março de 2020 - Orientações acerca da manutenção das atividades relativas aos Programas de Pós-Graduação ao longo da suspensão de atividades presenciais.

Ofício Circular nº 3/2020/ProPG, de 03/04/2020 - Orienta sobre a apresentação de replanejamento de oferta de disciplinas.

Portaria CAPES nº 36, de 19 de março de 2020 - Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese no âmbito dos programas de concessão de bolsas da Capes.

Deliberação CoEx 01/2020. Aprova resultado dos Editais 2020 e faculta aos coordenadores escolher entre aguardar o final da quarentena ou adaptar o Projeto para que seja executado de imediato, de modo remoto.

Fontes: MEC, Gabinete da Reitoria, ProGrad, ProPg, ProEx, ProPq

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Fonte: CCS, 5/5/2020